O Instituto Brasileiro de Estudos Estratégicos e de Políticas Públicas em Transporte Aéreo divulga o texto para reflexão “Gerenciamento Privado de Aeroportos: Fatores Positivos e Negativos no Caso Brasileiro”.
O tema envolvendo a concessão da administração e operação de aeroportos de grande porte, no qual se insere também a autorização para a construção, operação e administração destes por entes privados, tem sido um dos mais debatidos nos últimos 10 anos quando a pauta é o sistema de aviação civil brasileiro.
Dada a dimensão continental do país e a heterogeneidade das suas regiões, uma “solução única” para garantir um fluxo contínuo de investimentos, maior eficiência, mais flexibilidade administrativa, uso intensivo de novas tecnologias e muito mais atenção aos negócios das áreas de influência para os principais aeroportos do país é algo quase impossível de ter sucesso. De fato, a “solução única” encerra um vasto leque de limitações e, pior, não garante o atingimento dos tão necessários itens supra listados. E este é um caminho no qual a sociedade e a economia do país não podem ficar à mercê. Isso posto, a “solução” passa – sem dúvida – pela busca da concorrência direta entre os grandes aeroportos. E isto apenas poderá ser atingido tendo‐se tanto entes públicos (quer federais, estaduais ou municipais) como entes privados na gestão e operação destes aeroportos. Com isto, a “solução” passa por alguns modelos de administração e não por um único modelo. Desta sorte, a permanecer a atual gestão e operação dos principais aeroportos brasileiros sob um único ente público, as tão benéficas concorrência direta e busca incessante pela eficiência jamais existirão. Da mesma forma, se o único gestor fosse privado, o mal seria exatamente o mesmo.
Assim, o texto aborda a necessidade de se buscar os melhores retornos para a sociedade e a economia do país através da descentralização e da concorrência direta entre os atuais e os novos administradores. E para que isto ocorra, há a necessidade de que alguns dos grandes aeroportos brasileiros (e outros ainda a serem construídos) passem para a gestão privada.
A exemplo de documentos e textos anteriormente elaborados e/ou divulgados pelo Instituto Brasileiro de Estudos Estratégicos e de Políticas Públicas em Transporte Aéreo, o conteúdo deste artigo reflete as opiniões, visões, análises, as experiências e os conhecimentos dos autores, não sendo, desta forma, a posição oficial do Instituto nem das demais entidades as quais os autores mantêm vínculo ou qualquer espécie de afiliação.
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Fonte: Instituto CEPTA via Blog Direto da Pista
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